Ministério da Educação
Educação

Íntegra do discurso da ministra no acto de cumprimentos de fim do ano

A ministra da Educação, Maria Cândida Pereira Teixeira, discursou no passado dia 18 de Dezembro, no anfiteatro do Instituto Médio de Economia de Luanda - IMEL, onde realizou-se cerimónia de apresentação de cumprimentos de fim-de-ano de 2017, que culminou com à confraternização entre colegas.

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-Exmos. Secretários de Estado da Educação;
- Digníssimos Membros do Conselho de Direcção do MED;
- Estimados convidados;
- Minhas senhoras E meus senhores.

Agradeço as palavras de cortesia, conforto e de amizade que me foram dirigidas pelo Director dos Recursos Humanos, em nome de todos os funcionários do MED aqui presentes.

Ao terminarmos mais um longo percurso de 365 dias nesta marcha irreversível do tempo, chegamos a mais um final de ano. Com o seu ritmo cíclico o tempo em si, não tem relevância. O que importa são os factos, ou seja, os acontecimentos humanos ou naturais que marcaram as nossas vidas.

O ano de 2017 trouxe consigo muitas realizações para o colectivo dos profissionais da Educação e, acima de tudo, o reconhecimento e solidariedade do nosso povo, pelo nosso engajamento na nobre tarefa de formar as futuras gerações.

2017 foi o segundo ano de implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que no seu IV Objectivo perspectiva “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

No ano de 2017, tivemos as 3ªs eleições gerais, de onde resultou um novo Governo.
Em consequência o Ministério da Educação conheceu uma mudança consubstanciada na indicação da nova titular. O Departamento Ministerial da Educação engajou-se no desenvolvimento de acções programadas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013 – 2017, atinentes à expansão da rede escolar, à formação de professores e à melhoria da qualidade da Educação.

Por outro lado, foram estabelecidos alguns focos de atenção, tais como o incremento dos níveis de organização na escola, do ponto de vista de administração e gestão pedagógica e a continuidade nos esforços para uma melhor adequação dos currículos à realidade do país e sua implementação por professores competentes, empenhados e com sentido de missão.

Havia igualmente sido destacada a necessidade de uma maior incidência da acção inspectiva às instituições escolares, maior engajamento e participação mais activa dos pais e encarregados de educação no acompanhamento ao dia-a-dia dos seus filhos e educandos, na escola.

Não cabendo nos propósitos deste acto em que nos encontramos fazer-se uma avaliação ou mesmo o balanço dos aspectos mencionados, creio, entretanto, não ser desajustado tomar tais aspectos como referência, no exercício de continuidade e de mudança, para melhor podermos situar-nos perante os desafios que se nos afiguram no ano de 2018.

Senhoras e senhores,
Temos o dever de fazer uma reflexão em torno do nosso percurso, como tem sido já habitual, nas quadras natalícias, para podermos ir corrigindo as nossas falhas, bem como projectarmos o melhor caminho para o desenvolvimento do nosso Sistema de Educação e Ensino.

Frequentaram o ano lectivo de 2017, cerca de 10.000.000 alunos, atingindo assim uma taxa bruta de escolarização de 122,1%, e no próximo ano lectivo prevemos matricular acima de 10.200.000 alunos.

No domínio de formação de professores e quadros da educação realizaram-se com êxito seminários de capacitação sobre o reforço de competências nas disciplinas de língua portuguesa, Matemática e sistema de avaliação dos docentes do ensino primário.

Apesar dos resultados positivos que atingimos, ainda há e haverá sempre, como é natural, por causa da evolução do contexto económico e social actual, aspectos e problemas que requerem mais atenção e resolução prioritária nos domínios da Qualidade das Aprendizagens, da Administração do Sistema, da Gestão, da Monitorização, da Supervisão e da Inspeção da Educação.

De entre as grandes dificuldades vivenciadas pelo Sector destacam-se a redução em 4,8% de professores o que teve como consequência o aumento do rácio professor /aluno.
Importa realçar que estamos a viver um período difícil da economia o que exige de nós, maior solidariedade e responsabilidade na execução das acções que nos são acometidas e saber aproveitar e utilizar racionalmente os recursos escassos que estarão à nossa disposição.

Neste sentido, o Estado, a sociedade civil e o sector privado devem continuar a conjugar e a aumentar os seus esforços com o objetivo de:

-Realizar uma gestão financeira rigorosa das instituições;
- Utilizar adequadamente os fundos públicos;
- Corrigir, melhorar e aprimorar procedimentos;
- Criar coisas novas onde for necessário para aumentar a nossa capacidade de resposta e satisfazer as necessidades da sociedade.

No nosso entender, agindo assim, o caminho do desenvolvimento e do progresso começa a ser construído com o trabalho de cada um de nós e exige de cada instituição pública ou privada, uma disciplina aceitável, uma orientação clara e condução responsável, combatendo os comportamentos negativos de corrupção e o nepotismo.

A este respeito sua excelência Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço disse e cito “É indispensável abalar o sentimento de impunidade”, fim de citação.

Para assegurar esse desiderato, requer-se ainda a unidade da nação, a coesão social, a estabilidade política e respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como o respeito pelas instituições democráticas, para garantir um ensino com padrões de desempenho e alcançar os melhores resultados no domínio científico, técnico, tecnológico e cultural, na promoção do sucesso escolar, da qualidade, do mérito e da inovação.

Por essa razão, temos a obrigação moral, de continuar a criar condições para que nenhum cidadão nacional se sinta excluído do processo de crescimento do país, mediante a oferta de uma Educação que promove o respeito pelos símbolos nacionais, a valorização da história, da cultura nacional, da identidade nacional, da unidade e integridade territorial, da preservação da soberania, da paz e do estado democrático, bem como dos valores morais, dos bons costumes e da cidadania, em suma, para garantir uma família sã, respeitada e comprometida com os desafios da época.

Minhas senhoras e meus senhores,
Finalmente, como acima afirmamos, havendo maior celeridade na mudança de consciência para a participação activa de todos na vida das nossas escolas, nomeadamente alunos, professores, gestores escolares, encarregados de educação, e parceiros sociais, neste contexto se impõe um cuidado extremo na aplicação dos fundos públicos destinados a implementar as acções previstas no Plano Intercalar 2017-2018 e no Programa de Desenvolvimento Económico do Governo 2018-2022, que aponta para a necessidade de haver maior rigor e exigência na qualidade da formação dos profissionais da educação.

Para terminar, gostaria de desejar a todos festas felizes e que 2018 seja de facto melhor que o anterior.

Bem-hajam!
O meu muito obrigado!