Ministério da Educação

Histórico

Herança Colonial
1.Quando a República de Angola conquistou a Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975, a taxa geral de analfabetismo era de 85% da população, o que revela a dimensão qualitativa e quantitativa dramática da situação sócio - educativa do povo angolano, cujos efeitos negativos ainda estão presentes quer na estrutura  económico-social do País quer nas condições de vida das populações não obstante os consideráveis progressos registados no período Pós - Independência.

2.Na essência, o ensino colonial era manifestamente discriminatório para os angolanos, pois a política educativa colonial não permitia ao acesso democrático das populações aos serviços educativos, o que explica os elevados índices de subescolarização geral da população.

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3.O ensino missionário, quer católico quer protestante, teve grande relevância sócio - educativa no aumento e na melhoria das condições de escolaridade de muitos cidadãos, particularmente das regiões rurais e peri-urbanas.

4.O colonialismo português começou a realizar investimentos razoáveis no domínio da educação a partir da década de 60 em consequência da pressão política e militar dos Movimentos de Libertação Nacional e político-diplomático da comunidade internacional, alargando assim a rede escolar e permitindo o acesso de angolanos na função docente-educativa.

5.Em consequência, o ensino universitário foi instituído em 1962 (Decreto-Lei 44530 de 21 de Agosto de 1962) com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola, integrados na Universidade Portuguesa, tendo em 1968 evoluído para Universidade de Luanda.

Organização Político-Institucional.

6.Os actuais Serviços Centrais do Ministério da Educação foram inaugurados em Fevereiro de 1969 pelo Dr. Pinheiro da Silva, então Secretário Provincial da Educação do Governo de Angola, tendo o referido edifício sido concebido e construído especificamente para o efeito.

7. A 31 de Janeiro de 1975 e no âmbito dos Acordos de Alvor subscrito pelo Governo Português e os Movimentos de Libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA) tomou posse o então Governo de Transição para a Independência.

8.O sector da Educação foi configurado na Orgânica desse Governo como Ministério da Educação, cuja titularidade política havia sido confiada à UNITA na pessoa do Professor Jerónimo Wanga. Em função do ambiente político-militar da época, o desempenho do então Ministro da Educação não foi concluído, tendo em Agosto abandonado o posto.

9.Em sua substituição e por iniciativa dos trabalhadores na perspectiva de se evitar o vazio institucional, foi criada uma Comissão de Gestão do Sector coordenada pelo Engenheiro José Guerra Marques que conduziu os destinos do Ministério até à data da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.

10.Com a constituição do I Governo Pós – Independência, o Sector foi designado Ministério da Educação e Cultura tendo sido nomeado titular da pasta o Dr. António Jacinto do Amaral Martins. Posteriormente, com a alteração da Orgânica do Governo, a Educação dissociou-se da Cultura, tendo sido nomeado Ministro da Educação o Professor Ambrósio Lukoki.

11.Em 1980 é nomeado Ministro da Educação o Engenheiro Augusto Lopes Teixeira que cumpriu uma comissão de serviço de cerca de 10 anos, tendo em 1990 sido substituído pelo Dr. António Burity da Silva Neto mandato que ocorreu até as Primeiras Eleições Gerais da História de Angola em Setembro de 1992.

12.O primeiro Ministro da Educação pós-primeiras Eleições Gerais foi o Dr. João Manuel Bernardo que cumpriu uma comissão de serviço até meados de 1996, tendo a posterior sido reconduzido ao cargo o Dr. António Burity da Silva Neto.

Com as alterações orgânicas introduzidas na estrutura do Governo, o Ministério da Educação voltou a integrar a Cultura, passando para Ministério da Educação e Cultura tendo sido em 1999 nomeado titular o Dr. António Burity da Silva Neto.

Volvidos 4 anos, isto é, em 2003 o Ministério da Educação dissocia-se da Cultura, tendo sido reconduzido a Ministro o Dr. António Burity da Silva Neto.

Histórico dos Órgãos Titulares

Histórico dos Ministros

2002 - 2010 Sr. Dr. António Burity da Silva

Síntese Biográfica

1999 Sr. Dr. João Manuel Bernardo

1990 - 1992 Sr. Dr. António Burity da Silva

Síntese Biográfica

1980 Sr. Eng. Augusto Lopes Teixeira

Pós-Independência Sr. Professor Ambrósio Lukok

Até à data da Independência 11 de Novembro de 1975 Sr. Eng. José Guerra Marques

Histórico dos Vice-Ministros

1997 - 2008 Sra. Alexandra Simeão

Síntese Biográfica

2010 - 2012 Narciso Damásio dos Santos Benedito

Síntese Biográfica

2010 - 2012 Ana Paula Inês Luís N'Dala Fernando

Síntese Biográfica